Terms of service

Bem-vindo à Intima Secret! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Intima Secret. A Intima Secret opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Intima Secret é potenciada pela Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referenciadas no presente documento (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e cobrem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu país, estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de quaisquer produtos ou serviços oferecidos, poderá ser solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a nenhuma outra pessoa.

SEÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar com precisão a representação dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às respetivas definições e configurações.

Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos correspondam exatamente às suas expectativas ou sejam idênticos aos retratados ou renderizados nas nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos oferecidos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 - ENCOMENDAS E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Intima Secret reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é considerada aceite após a confirmação por parte da Intima Secret e após o processamento e receção do pagamento. Por favor, reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, pois a Intima Secret poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do email fornecido no momento da compra.

Devoluções e Reembolsos (Conformidade Legal): Devido à natureza íntima e higiénica dos nossos produtos, e em conformidade com as normas europeias aplicáveis (Diretiva 2011/83/EU relativa aos direitos dos consumidores sobre bens selados impróprios para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene), todas as vendas são finais. Não aceitamos devoluções, trocas ou reembolsos por arrependimento, erro de tamanho ou artigos abertos/utilizados.

• Artigos Danificados: Apenas são aceites reclamações ou pedidos de substituição para artigos que comprovadamente cheguem danificados no ato da entrega.

• Prova Obrigatória: Para qualquer resolução por danos, é obrigatório o envio de registo fotográfico nítido do dano via email no prazo máximo de 48 horas após a receção.

Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e constará no email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, taxas de manuseamento, alfândega ou encargos de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online operadas por terceiros.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as transações realizadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outros dados, incluindo endereço de email e dados de pagamento, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são meramente indicativos e não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processosalfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para o cliente.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo marcas, textos, gráficos, imagens, vídeos, áudio e respetivo design, são propriedade exclusiva da Intima Secret, respetivas afiliadas ou licenciadores, e encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, republicar, descarregar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas de terceiros através dos Serviços, sobre as quais não temos controlo nem supervisão. O uso dessas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco, regendo-se pelos termos definidos pelo respetivo fornecedor terceiro.

SEÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para websites operados por terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou precisão desses sites, sendo o acesso efetuado por sua inteira conta e risco.

SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Intima Secret é potenciada pela Shopify, que nos fornece a infraestrutura tecnológica para operar os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras efetuadas na nossa loja são celebradas diretamente com a Intima Secret. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações comerciais entre si e a Intima Secret.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu e compreendeu a nossa política de tratamento de dados e os termos de processamento da Shopify.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK

Se nos enviar ideias, sugestões, propostas ou comentários (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial e gratuita para utilizar, modificar, publicar e explorar esse Feedback para qualquer finalidade comercial ou operacional, sem qualquer obrigação de confidencialidade ou compensação.

SEÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Podem ocorrer ocasionalmente erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou cancelar encomendas caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. É expressamente proibido utilizar os Serviços para fins maliciosos, ilícitos, para violar leis, infringir direitos de propriedade intelectual, transmitir vírus ou códigos maliciosos, extrair dados por meios automatizados (scraping/robôs) ou interferir com a segurança da plataforma. Reservamo-nos o direito de terminar o seu acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos.

SEÇÃO 14 - AGENTES AUTÓNOMOS (AGENTS)

O acesso aos Serviços por parte de software autónomo ou agentes de inteligência artificial deve cumprir rigorosamente as normas de identificação técnica (incluindo a identificação no campo user agent como "Agent/[nome do agente]") e não pode contornar medidas de segurança ou CAPTCHAs.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. As disposições relativas à propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indemnização subsistirão a uma eventual rescisão.

SEÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e todos os produtos oferecidos são disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não infração.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a Intima Secret, os seus administradores, colaboradores, parceiros ou a Shopify não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes resultantes da utilização dos Serviços ou de qualquer produto adquirido.

SEÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Intima Secret, a Shopify e respetivos parceiros e colaboradores contra quaisquer reclamações, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes da violação destes Termos por sua parte ou do uso indevido dos Serviços.

SEÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada unlawful, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei, sem afetar a validade das restantes disposições.

SEÇÃO 20 - ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas publicadas por nós constituem o acordo integral entre si e a Intima Secret relativamente ao uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.

SEÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço regem-se e interpretam-se de acordo com as leis aplicáveis na jurisdição da sede da Intima Secret, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no seu local de residência habitual na União Europeia.

SEÇÃO 22 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte destes Termos mediante a publicação de atualizações no website. O uso continuado dos Serviços constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 23 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o nosso único canal de suporte:

• Email: intimasecretsupport@gmail.com